A assessoria de imprensa de Xavier afirma que a denúncia é “absurda” e “sem qualquer fundamento”.
De acordo com o MPF, a verba seria usada nos projetos Relix Pernambuco de 2014 e 2017. As despesas, segundo apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), foram feitas sem avaliação financeira, sem pesquisa de mercado e sem acompanhamento da execução financeiro-orçamentária do projeto.
Segundo a procuradora da República Silvia Regina Lopes, os recursos foram desviados por meio da utilização de empresas de fachada. Na denúncia, recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, o MPF pede condenação dos acusados por furto qualificado, perda de cargo ou função pública dos denunciados, perda de bens incompatíveis com seus rendimentos lícitos e pagamento de indenização em valor mínimo igual ao que foi desviado.
O Fórum de Mudança do Clima é Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O colegiado tem a função de acompanhar as ações e políticas públicas do Poder Executivo quanto à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Ao ser nomeado para o cargo, Sérgio Xavier afirmou que o Fórum vai atuar “em coordenação direta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil”.
