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Seminário Diálogos sobre Direito Constitucional e Comparado abordou temas como a Eleição Presidencial de 1800 nos Estados Unidos da América 22 de novembro de 2023 | 15:51
TJ-BA realiza o Seminário “Diálogos sobre Direito Constitucional e Comparado” e assina termo de cooperação com a Escola Superior da AGU
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), realizou na segunda-feira (20), o Seminário “Diálogos sobre Direito Constitucional e Comparado”. Na oportunidade, houve a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Unicorp e a Escola Superior da Advocacia Geral da União (AGU). O desembargador Edson Ruy Bahiense também assumiu a Presidência do Fórum Permanente de Direito das Famílias da Unicorp.
Com o apoio do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o acordo de cooperação foi assinado pelo diretor-Geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior, e pelo diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto. A parceria visa facilitar a cooperação técnico-científica e cultural, além do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências comuns entre a Unicorp e a Escola da AGU. O intuito é promover a formação e o desenvolvimento institucional por meio de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse das duas instituições.
Com a carga horária de três horas, o Seminário Diálogos sobre Direito Constitucional e Comparado abordou temas como a Eleição Presidencial de 1800 nos Estados Unidos da América, destacando desavenças políticas, ineditismo jurídico, a criação do controle de constitucionalidade e os precedentes de maior relevância. Além disso, foi discutido o “Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Compuseram a Mesa de Honra do evento, além do desembargador Mario Albiani Júnior, o desembargador Edson Ruy Bahiense; o professor de Direito Constitucional (UDF/Brasília), mestre e doutor em Direito (CEUB), diretor da Escola Superior da AGU e procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto; e o doutor em Direito pelo UniCeub, procurador-chefe da União na Bahia, membro-fundador da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil, Victor Guedes Trigueiro.
Ao final do seminário, foram lançados os livros: “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões” e “O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal”. No livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, João Carlos Souto, explora o funcionamento do Poder Judiciário Federal nos EUA, abordando a Suprema Corte norte-americana e suas origens.
“A Constituição dos Estados Unidos é uma referência e pioneira em diversos aspectos. Ela não apenas introduziu a expressão ‘Presidente da República’, mas também inovou ao adotar a teoria da separação e equilíbrio entre os Poderes. Além disso, foi a precursora na criação do Estado federal moderno, estabelecendo o Senado como representante dos estados e garantindo o equilíbrio federativo”, pontuou João Carlos Souto.
Já a obra “O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal” é o desdobramento da pesquisa de doutorado conduzida por Victor Guedes Trigueiro, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). A análise do autor se concentra na competência para elaboração das pautas de julgamento do plenário presidencial do STF, investigando a condução desse processo e examinando as implicações para a jurisdição da corte. Victor Trigueiro destaca que o estudo aborda o impacto dessa dinâmica nos demais poderes e na sociedade brasileira de maneira geral.
Fonte: Site Política Livre
