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A ação ocorreu conforme estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 01/2023, com o intermédio do Núcleo Socioambiental do TJBA 31 de julho de 2023 | 11:11
TJ-BA promove a eliminação de mais de 9.500 processos físicos por meio de reciclagem
Um total de 335 caixas com 9.577 autos judiciais findos – seus anexos, apensos e recursos – referentes às Execuções Fiscais, analisados pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), foram eliminados por meio da cooperativa de reciclagem de papel. A ação ocorreu conforme estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 01/2023, com o intermédio do Núcleo Socioambiental do TJ-BA e apoio do presidente, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
O prazo para desarquivar documentos constantes na listagem de eliminação foi de 45 dias. Vencido esse prazo, que teve o início da contagem a partir da publicação do edital, todos os documentos não solicitados foram encaminhados para descarte.
Todos os feitos foram analisados pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, tendo seu tempo de guarda cumpridos. Além disso, seguindo o quanto prescrito no artigo 30, item XX da Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi preservada amostra estatística representativa do universo de autos.
Fonte: Site Política Livre
