Foto: DivulgaçãoA suspensão é regulamentada pelo Decreto Judiciário n. 31 15 de fevereiro de 2023 | 15:13
TJ-BA funciona em regime de plantão no período do carnaval; suspensão do expediente inicia nesta quinta-feira
Nos dias 16, 17, 20, 21 e 22 de fevereiro, os expedientes administrativo e judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão suspensos, em razão dos festejos carnavalescos. Nesse período, os serviços essenciais do Poder Judiciário baiano funcionam em regime de plantão, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
Vale ressaltar que a suspensão é regulamentada pelo Decreto Judiciário n. 31, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de janeiro de 2023. As horas não trabalhadas nos dias 16 e 17 de fevereiro devem ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes. O chefe imediato de cada servidor será responsável por fazer cumprir os horários dos dias de compensação.
Fonte: Site Política Livre
