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Evento foi realizada na última segunda-feira (16) 19 de outubro de 2023 | 09:41
Santa Terezinha: presidente do TJ-BA inaugura salas Passiva e de Depoimento Especial
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, avança cada vez mais com a melhoria dos serviços e das estruturas judiciárias. Na última segunda-feira (16), foi a vez de Santa Terezinha receber o Fórum Salvador Figueiredo Andrade totalmente reformado. Distante 233 quilômetros da capital baiana, a Comarca recebeu, também, dois novos equipamentos: a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.
“Nós nos aproximamos do jurisdicionado para atender a um direito subjetivo público da comunidade em ter um Poder Judiciário eficiente e eficaz”, afirmou o presidente do TJ-BA, durante a solenidade de reinauguração e instalação em Santa Terezinha. O desembargador Nilson Soares Castelo Branco fez questão de destacar as melhorias implementadas no Fórum, como forma de prestar contas à sociedade.
Entre as intervenções realizadas no espaço estão a revisão elétrica; a substituição de tomadas e interruptores; a troca de luminárias por modelos mais modernos em LED que são mais econômicos e sustentáveis; e adequações na iluminação externa com instalação de refletores. Os aparelhos de ar-condicionado, os sanitários e a copa foram modernizados. Na parte externa, houve reparos no piso de concreto, assentamento de piso intertravado e levantamento de muro para instalação de concertina.
O presidente Nilson Soares Castelo Branco reforçou os benefícios de um fórum modernizado e reestruturado para o exercício da atividade jurisdicional, tanto para magistrados e servidores quanto para cidadãos que buscam a Justiça.
Já o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, discorreu sobre o significado da Sala de Depoimento Especial. Ao término do pronunciamento, valeu-se de uma colocação de Santa Terezinha e, com alterações, disse “que o zelo pela salvação das crianças e dos adolescentes desta terra destrua, integralmente, os nossos corações”, frisou.
A Sala de Depoimento Especial permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente.
Sobre o empenho para proteger as crianças e os adolescentes baianos, o presidente do TJ-BA comemorou o crescente avanço no grau de participação popular no processo eleitoral para os Conselhos Tutelares.
“Hoje, estamos inaugurando a 184ª Sala Passiva”, disse a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacando o avanço na modernização dos serviços prestados aos jurisdicionados.
A Sala Passiva, que integra o Programa Juízo 100% Digital, possibilita às partes e às testemunhas sem acesso à internet o Serviço Digital Assistido. Nele, a parte é ouvida pelo Juiz, mediante videoconferência. Acesso ao Balcão Virtual e à Consulta Processual está, também, entre os serviços disponíveis.
“É uma alegria muito grande participar e testemunhar mais essa entrega da administração do Presidente Nilson Soares Castelo Branco”, disse o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, elogiando o trabalho da gestão para valorizar a prestação jurisdicional em todo o território do estado. O corregedor destacou, ainda, o alto índice de produtividade da equipe do Fórum de Santa Terezinha, liderada pelo juiz Mateus Góes Santos.
O juiz diretor do Fórum, Mateus Góes, expressou gratidão pelo cuidado da gestão com a Comarca, pontuando a importância da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial para o atendimento à população local.
“Quem ganhou foi o povo e a cidade de Santa Terezinha”, celebrou o vice-prefeito do município, Eleodoro Rodrigues dos Santos Filho, representando o prefeito Agnaldo Figueiredo Andrade.
“Aqui estamos vendo uma demonstração viva do grande trabalho feito pelo TJBA na administração do presidente Nilson Soares Castelo Branco, no intuito de equipar as instalações judiciais das Comarcas”, disse o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Eldsamir Mascarenhas. O magistrado fez, ainda, considerações sobre a importância da infraestrutura de trabalho para o bom desempenho da Magistratura e das melhorias já implementadas pela gestão.
Ao final da cerimônia, os presentes visitaram os novos espaços do Fórum Salvador Figueiredo Andrade e, em seguida, participaram do descerramento das placas de inauguração da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial.
Fonte: Site Política Livre
