Foto: Divulgação
A assinatura do contrato ocorreu na sala da Presidência do TJBA, no edifício-sede, localizado no CAB, na manhã da quarta-feira (11). 12 de outubro de 2023 | 18:08
Parceria entre TJ-BA e Amab promove transferência de equipamentos para instalação de Sala de Depoimento Especial
Atento e sensível à proteção dos direitos infantojuvenis, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), administrado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, formaliza a transferência dos equipamentos da Sala de Depoimento Especial da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), entidade pertencente à Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), para os cuidados do Poder Judiciário.
A ação foi realizada na manhã da quarta-feira (11), por meio de um contrato de comodato, isto é, uma modalidade de empréstimo gratuito.
Essa Sala de Depoimento Especial é fruto de uma parceria entre a Emab, a Fundação José Carvalho e a Cia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa). O projeto foi encabeçado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, durante sua gestão como Diretor-Geral da Emab, no biênio 2018-2020.
Sobre a transferência do instrumento de escuta especial, o presidente do TJBA celebrou o diálogo e a parceria entre TJBA e Amab em prol do bem-comum, principalmente se tratando de uma matéria tão sensível quanto à proteção das crianças e dos adolescentes baianos. A infraestrutura, que tem previsão de ser realocada para a 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, pode ser usada tanto de forma pedagógica, para capacitar magistrados, quanto em audiências reais.
O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-BA, comemorou o empréstimo dos equipamentos e enfatizou que a disponibilidade dessa estrutura na capital está de acordo com os objetivos da gestão, que tem envidado esforços e implantado Salas de Depoimento Especial em diversas comarcas no interior do estado.
Já o presidente da Amab, desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa, fez questão de agradecer ao presidente do TJBA a compreensão dada ao equipamento. “O funcionamento do prédio estava custando mais ou menos 30 mil reais por mês aos associados para se manter apenas dois ou três cursos on-line, durante um período de 3 anos. 30 mil reais representam quase 20% da arrecadação da Amab. Tivemos que transferir a sede da Emab para o complexo de Piatã justamente minimizar os custos”, explicou o desembargador Júlio.
O presidente Nilson Soares Castelo Branco aproveitou a ocasião, ainda, para pontuar o importante empenho do juiz Sadraque Oliveira Rios para a conquista da Sala de Depoimento Especial da Emab.
Fonte: Site Política Livre
