Guarda Municipal e fiscais do Meio Ambiente recebem orientação técnica sobre abusos sonoros

Agentes da Guarda Municipal de Jeremoabo e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente participaram, nesta sexta-feira, de um treinamento voltado ao enfrentamento da poluição sonora e da perturbação do sossego. A capacitação foi realizada no auditório do Fórum do município e reuniu profissionais que atuam diretamente na fiscalização e no atendimento às ocorrências dessa natureza.

O treinamento foi conduzido por Anderson Andrade, ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso e atual secretário de Segurança Pública, que destacou a importância da correta tipificação dos crimes e da atuação técnica dos agentes. Durante a capacitação, foram esclarecidas as diferenças entre poluição sonora e perturbação do sos”’sego, conforme previsto na legislação.

De acordo com as orientações apresentadas, a poluição sonora é caracterizada quando há aferição acima dos limites permitidos por meio do decibelímetro, conforme estabelece o decreto municipal que regulamenta o uso de som no município. Já a perturbação do sossego ocorre quando há um queixante formal, independentemente da medição dos decibéis, sendo necessária a condução das partes à delegacia para a formalização da ocorrência.

Além dos aspectos legais, o treinamento também abordou a conduta dos agentes durante as abordagens. Foi enfatizada a importância da verbalização, do diálogo e do respeito ao cidadão como primeira medida, buscando sempre a conscientização e a resolução pacífica da situação antes da adoção de medidas mais rigorosas.

O secretário municipal de Administração, Mobilidade e Segurança Pública, Gilmar Bonfim, ressaltou que a capacitação faz parte de um projeto mais amplo de segurança cidadã, que inclui a formação continuada da Guarda Municipal e a atuação integrada com a Secretaria de Meio Ambiente. Segundo ele, a proposta é garantir uma fiscalização mais eficiente, técnica e humanizada, priorizando ações educativas e preventivas.

A capacitação contou com a participação de todos os integrantes da Guarda Municipal e de fiscais ambientais, fortalecendo a atuação conjunta entre os setores envolvidos. Novos treinamentos e alinhamentos com outras forças de segurança, como Polícia Militar e Polícia Civil, também estão previstos para aprimorar a aplicação do decreto municipal e a definição das atribuições de cada órgão.

A iniciativa busca responder a uma das principais demandas da população, que são as reclamações relacionadas ao excesso de som, garantindo o direito ao lazer sem comprometer o sossego, a saúde e a qualidade de vida dos moradores do município.