Foto: Arquivo/Agência Brasil
Rodrigo Pacheco e Luís Roberto Barroso palestram na sexta-feira (10) 08 de novembro de 2023 | 08:40
Presidentes do Senado e STF, Pacheco e Barroso vêm a Salvador para congresso do MP
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estarão em Salvador, na sexta-feira (10), durante o terceiro e último dia do 25º Congresso Nacional do Ministério Público. O evento começa nesta quarta-feira (8), no Centro de Convenções da cidade, na Boca do Rio.
Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), o congresso terá como tema “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”. Segundo a organização do evento, esta já é a maior edição do congresso em número de inscritos.
Além de Pacheco e Barroso, outros nomes considerados referências das áreas jurídica e política estão entre os convidados confirmados, a exemplo da presidente interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos, e a ex-PGR Raquel Dodge. O conselheiro do Conselho Nacional de justiça, João Paulo Shoucair irá compor a mesa sobre inovações na persecução penal. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará representado pelo ministro Rogério Schietti.
Programação
Nos três dias de programação científica do XXV Congresso Nacional do Ministério Público serão abordados temas como resolutividade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, novas tecnologias e diversidade, em mesas compostas por representantes do MP de unidades federativas de todo o país. As mulheres ocupam espaços de destaque na programação, compondo todas as mesas seja como painelistas, conferencistas, palestrantes ou mediadoras.
“O compromisso maior da comissão científica foi o de fazermos o congresso com maior representatividade, legitimidade e diversidade da nossa história. São mais de 80 participantes nas atividades científicas, respeitando questões de compliance de gênero e de raça, e que discutirão temas que ajudarão no fortalecimento da atuação do MP no país”, comenta Pedro Ivo de Sousa, coordenador da comissão científica do evento.
Nesta quarta-feira (8), a palestra magna de abertura será realizada às 16h pela presidente interina da PGR, Elizeta Ramos. Na quinta-feira (9), as atividades começam às 9h com a palestra “Ministério Público e Direito: Inovações Tecnológicas e Processuais no Sistema de Justiça”, ministrada pelos promotores Antonio Suxberger (MPDFT) e Hermes Zaneti (MPES). Em seguida, os congressistas poderão conferir painéis sobre “Resolutividade dos Direitos Transindividuais”, “Consensualidade e Resolutividade no Direito Penal”, “Processo Estrutural Resolutivo” e “Tutela Resolutiva da Liberdade de Expressão e da Democracia”.
Pela tarde, haverá um espaço exclusivo para que livros jurídicos recém-lançados ou em processo de lançamento possam ser expostos para os demais colegas. Depois serão realizadas as conferências sobre “Direito Penal da Sociedade”, com o especialista em direito criminal Edilson Mougenot (MPSP), e “Inovações Na Persecução Penal”, com o ministro do STJ, Rogério Schietti. Ainda no mesmo turno, ocorrerão os painéis “ESG e Sustentabilidade”, “Direito e Sociedade”, “Tecnologia, Inovação e Direitos”, “Inovações Contemporâneas no Direito Civil”, “Revoluções Tecnológicas e Ministério Público”. Por fim, às 16h, haverá a palestra sobre “Inovações Resolutivas na atuação do Ministério Público”, conduzida pelos promotores Ivana Cei (MP-AP), Pedro Maia (MP-BA) e Rogério Sanches (MP-SP).
No terceiro e último dia, sexta-feira (10), a palestra “Diversidade Ativa” dará início a programação e contará com a participação dos artistas Luiza Brunet e Raul Gazolla, trazendo a sociedade civil para um debate junto com a promotora Livia Santana (MP-BA). Às 10h, começarão os painéis “Direitos Humanos”, com o promotor Fernando Gaburri (MP-BA), que é deficiente visual, compondo a mesa de palestrantes; “Direito das Vítimas”, “Direito à probidade administrativa” e “Direito das Mulheres”. A palestra magna de encerramento será às 11h com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e o senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
A programação completa e detalhada, com os nomes dos conferencistas e palestrantes convidados pode ser conferida no site oficial do evento.
Sustentabilidade
Com o objetivo de reduzir o impacto ambiental do encontro, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público estabeleceu parcerias com empresas que são referência em práticas sustentáveis. Com a Future Carbon Group, um Climate Business global, o evento terá sua pegada de carbono calculada por meio de um inventário de emissões, uma ação inédita que neutralizará as emissões de carbono do local. Com o resultado em mãos, o grupo doará a quantidade equivalente para projetos de conservação florestal da Amazônia.
Já em associação com o Grupo GVC, holding baiana de gerenciamento de resíduos, o congresso espera se tornar um evento de aterro zero, em que todo o lixo gerado, desde a montagem à desmontagem do evento, tenha a destinação correta. Através de uma parceria com a Cooperbrava, cooperativa com mais de 19 anos de atuação na reciclagem e coleta seletiva em Salvador, os resíduos serão coletados, separados em recicláveis e não recicláveis e levados pelos cooperados.
A 25ª edição do Congresso Nacional do MP é uma realização da Conamp e Ampeb e conta com o patrocínio de Sebrae, Banco do Brasil, Governo Federal, Bahia Turismo, Secretaria de Turismo do Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Salvador, Ferbasa, Credcesta, CONSIGLOG, Aegea, Future Carbon, Grupo TechBiz, Sistema CNA, Rumo, Suzano, Grupo Mateus, Confederação Nacional de Indústria e Cofic. Além do apoio das empresas Ipiranga, Instituto Combustível Legal, FIEB, Fecomércio, inpEV, Recicla Latas, Coca-Cola Brasil, Solar Coca-Cola, Siena Corretora de Seguros, Grupo GVC e Sicoob.
Fonte: Site Política Livre