O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou na terça-feira (30) que os “recursos futuros” da educação superior “vão ser direcionados para a pré-escola ou para a educação básica”. Ele justificou a mudança de foco afirmando que, durante a campanha eleitoral, essa foi a prioridade defendida por Jair Bolsonaro (PSL).
A mudança de foco em relação às outras gestões é criticada por especialistas. Dados compilados mostram que as universidades recebem a menor parcela da verba quando considerado o gasto total dos municípios, dos estados e da União; veja a seguir os principais pontos e, mais abaixo, os gráficos:
- O gasto por aluno no ensino superior é mais alto do que o do aluno do ensino básico no Brasil, mas isso também se repete em outros países
- A diferença do gasto por aluno do ensino superior x educação básica teve queda de um terço desde 2000: enquanto o valor por universitário se manteve estável, o da educação básica triplicou
- Comparando com a média da OCDE, o Brasil investe menos por aluno em todas as etapas do ensino
- Na verba total do país investida em educação, o ensino superior fica com a menor parte. Nos últimos 15 anos, universidades ficaram comR$ 0,18 de cada R$ 1 de verba pública investida na educação
- A Constituição determina que os municípios cuidem prioritariamente do ensino infantil e fundamental e os estados cuidem do fundamental e do médio. Cabe à União manter a rede federal (atualmente de ensino técnico e superior) e repassar dinheiro para municípios e estados cuidarem da educação básica
- Por causa do pacto previsto na Constituição, a rede federal tem apenas 0,84% das matrículas da educação básica. A União também desenvolve programas de construção de creches e pré-escolas, livros didáticos, transporte e alimentação nas escolas
Segundo especialistas, tanto a educação básica (que vai da creche ao 3º ano do ensino médio) quanto o ensino superior precisam de mais dinheiro, principalmente quando o Brasil é comparado a outros países: o nível de investimento por aluno brasileiro ainda está abaixo da média das nações desenvolvidas.
Dados mantidos pelo próprio governo federal mostram, ainda, que o MEC gasta mais todos os anos com as universidades do que com as creches e pré-escolas, um fato que, para os especialistas, está em linha com a divisão das responsabilidades educacionais entre redes municipais, estaduais e federal determinada na Constituição, e também é uma realidade mundial.
Levantamento da média de gastos
O G1 analisou a média de gastos entre 2000 e 2015 de todas as esferas (federal, estadual e municipal) para entender como o Brasil emprega seus recursos nas diferentes etapas do ensino. O levantamento tomou como base dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Considerando o gasto médio no período, a educação superior fica, com o equivalente a apenas R$ 0,18 a cada R$ 1 investido na educação pública no Brasil.
O valor considerou investimentos diretos de municípios, estados e União, e não leva em conta os gastos das escolas particulares. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) usa o valor dos investimentos diretos para comparar o investimento feito pelo Brasil no setor com o de outros países.
