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Prestes a completar um mês nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ex-lutador José Aldo, dono da casa na região de Orlando onde está hospedado, para estender a estadia por cerca de um mês, até depois do Carnaval, segundo um amigo do atleta. A casa, um imóvel de oito quartos em um […]

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se debruça sobre duas alternativas para mudar a Lei das Estatais e, com isso, abrir caminho para a nomeação de políticos para cargos nos conselhos e na diretoria de empresas públicas. As saídas passam pelo Congresso Nacional e pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A alternativa via […]

A proposta apresentada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao presidente Lula (PT) com obrigações às plataformas de redes sociais prioriza o combate a conteúdo golpista, mas deixa em segundo plano a regulação de outros temas, como fake news e desinformação sobre saúde. Críticos a esse escopo mais restrito ressaltam que há risco de […]

O pagamento de uma compensação pela União aos estados devido às perdas na arrecadação com a mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis deve ser um dos principais itens da reunião entre os 27 governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (27). O novo governo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais em relação ao plano de proteção da Terra Indígena Yanomami e indícios de prestação de informações falsas à Justiça. Além disso, afirmou nesta quinta-feira (26) que haverá processo legal para punição caso sejam identificados os responsáveis. Segundo comunicado do […]

A Justiça de São Paulo acatou o pedido do Bradesco e autorizou perícia na Americanas como forma de obtenção de provas para que o banco consiga atestar se houve fraude na gestão da gigante do varejo, que entrou em recuperação judicial com uma dívida de R$ 43 bilhões. Cabe recurso da decisão. Na decisão, a […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a reativação dos perfis do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais, sob a condição de que ele não publique ou compartilhe notícias falsas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. O deputado teve as redes sociais […]

A Justiça determinou a suspensão de realização de licenciamento e autorização ambiental pelo município de Vera Cruz. A decisão atende a um pedido liminar do Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Eduvirges Ribeiro Tavares, e determina que a suspensão seja imediata e vigore até que seja estabelecido um plano de atuação ambiental […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou nesta quinta-feira (26) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pacote de ações jurídicas como resposta aos ataques de 8 de janeiro em Brasília. As medidas —dois projetos de lei, uma medida provisória e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição)— preveem a […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou nesta quinta-feira (26) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pacote de ações jurídicas como resposta aos ataques de 8 de janeiro em Brasília. As medidas —dois projetos de lei, uma medida provisória e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição)— preveem a […]