Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Deputado federal Bacelar (PV/BA) 29 de novembro de 2023 | 16:19
‘Nenhum assunto é mais importante do que resolvermos a questão do aquecimento global’, afirma Bacelar
A terça-feira (28) foi marcada pela pauta verde na Câmara dos Deputados. Após apreciar o relatório da Comissão Especial de Transição Energética e de Hidrogênio de Baixo Carbono, o plenário da Câmara apreciou o projeto de lei (2308/23) que inclui o hidrogênio de baixo carbono na Política Energética Nacional. O deputado federal Bacelar (PV/BA) foi o relator das duas proposições.
Substitutivo prevê a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão e de um marco regulatório do setor. Isso significa que fica aberta a possibilidade de desenvolvimento do mercado e uma regulação própria.
Outro ponto de destaque é a definição de alguns conceitos e nomenclaturas importantes política de Energia Elétrica.
Na avaliação do relator a definição em lei irá garantir com clareza a “certidão de nascimento” desses combustíveis, sinalizando para a sociedade e para investidores brasileiros e internacionais o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia de baixo carbono.
“Neste momento em que se busca a transição energética, o hidrogênio verde, obtido. De fontes limpas será um instrumento essencial para redução de emissões de gases dei efeito estufa no setor energético, industrial e de transportes. Julgamos apropriado disciplinar diversos aspectos, que nos levou a apresentar este substitutivo que foi resultado dos trabalhos do âmbito da comissão especial”, comentou Bacelar.
No substitutivo apresentado por Bacelar também foram incorporados a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão e o Programa Nacional do Hidrogênio – PNH2. Os itens já estavam previstos no texto da Comissão Especial e são de iniciativa do Executivo.
Outro importante ponto é a criação do Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio – SBCH2. O Sistema servirá para informar a intensidade de emissões relativas à cadeia do produto hidrogênio e terá adesão voluntária dos produtores de hidrogênio ou de seus derivados produzidos em território nacional.
O marco prevê ainda a inclusão de projetos de pesquisa sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono. Segundo o relator, a disponibilidade de recursos para pesquisa e desenvolvimento constitua elemento-chave para o crescimento do setor no país.
A matéria segue para o Senado, e faz parte das medidas adotadas pelo parlamento de incentivo a modernização, descarbonização e redução de emissões. A “Agenda Verde”, é prioritária para o presidente Arthur Lira, que jvai apreciar também os projetos ainda de Energia Eólica Offshore, do combustível do futuro e do mercado de Carbono.
O deputado Bacelar (PV/BA) embarca na próxima quinta-feira (30) para Dubai para participar da COP 28, uma reunião anual das Nações Unidas sobre o clima, na qual os governos discutirão como limitar e preparar-se para futuras mudanças climáticas. Esta edição ocorrerá em Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023.
O parlamentar baiano irá apresentar aos líderes mundiais as práticas que serão adotadas pelo Brasil para conter as mudanças climáticas. “Nenhum assunto é mais importante do que resolvermos a questão do aquecimento global”, pontua o relator.
Fonte: Site Política Livre
