Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto de diretrizes orçamentárias para o ano que vem. 27 de outubro de 2023 | 17:00
Lula joga a toalha e dá comando para mudar meta fiscal de 2024, diz relator no Congresso
A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que a meta fiscal de 2024 não precisa ser de déficit zero é vista como um comando para que a mudança seja sacramentada no Congresso Nacional, diz o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto de diretrizes orçamentárias para o ano que vem.
À reportagem, ele afirma que a fala do chefe do Executivo coloca o ministro Fernando Haddad (Fazenda) “num certo constrangimento” à medida que a autoridade máxima do país admite que a meta não é factível. Por outro lado, significa também uma oportunidade que coloca o Orçamento do ano que vem em bases mais reais e factíveis.
“Eu acho que a gente tem aí um choque de realidade. Mas às vezes é melhor do que permanecer em ambiente de insegurança, que pode inclusive trazer falta de credibilidade”, afirma o deputado. “Agora é refazer a conta com o que a gente já tem e fechar a proposta orçamentária. É prudente que o governo faça a reavaliação.”
Para o relator, a declaração de Lula não só abre a porteira para a discussão da revisão da meta, mas serve de comando para que ela ocorra.
“Agora, determinou [a mudança da meta]. Apesar de todo o esforço do ministro, o próprio presidente jogou a toalha e admitiu que não é factível. Então, vamos para o que é factível”, diz.
“Eu acho que a gente tem aí um choque de realidade. Mas às vezes é melhor do que permanecer em ambiente de insegurança, que pode inclusive trazer falta de credibilidade”, afirma o deputado. “Agora é refazer a conta com o que a gente já tem e fechar a proposta orçamentária. É prudente que o governo faça a reavaliação.”
Para o relator, a declaração de Lula não só abre a porteira para a discussão da revisão da meta, mas serve de comando para que ela ocorra.
“Agora, determinou [a mudança da meta]. Apesar de todo o esforço do ministro, o próprio presidente jogou a toalha e admitiu que não é factível. Então, vamos para o que é factível”, diz.
Em café com jornalistas nesta sexta-feira (27), Lula disse que a meta fiscal não precisa ser zero e que esse resultado dificilmente será atingido, pois ele não quer realizar cortes em investimentos e obras no ano que vem.
Para o presidente, um déficit correspondente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria um problema.
Sob o objetivo de déficit zero, economistas avaliam que Haddad precisará impor, já no começo do ano que vem, um freio bilionário nos gastos para evitar o estouro da meta no primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal.
A nova regra fiscal exige que o gestor adote providências para evitar o descumprimento do alvo e prevê que a trava pode chegar a 25% das despesas discricionárias, parte não obrigatória dos gastos que inclui custeio e investimentos.
Isso significa que o contingenciamento poderia chegar a R$ 53 bilhões. Como as incertezas já superam esse valor, a avaliação preliminar dos especialistas é de que há risco elevado de o governo começar 2024 sob uma trava significativa —algo que Lula disse não querer.
“Deixa eu dizer para vocês uma coisa. Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país”, afirmou o presidente.
O próprio Tesouro Nacional já fez alertas para a necessidade de contingenciamento em 2024 para cumprir a meta fiscal. Mesmo com um esforço adicional pelo lado das receitas, o governo ainda teria de segurar R$ 56,5 bilhões em despesas, segundo estimativas dos técnicos divulgadas no Relatório de Projeções Fiscais, em julho.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Fonte: Site Política Livre
