Foto: Divulgação/Arquivo
Cada deputado poderá propor a concessão de um título de cidadão baiano e de uma Comenda Dois de Julho por ano, sem caráter cumulativo 24 de setembro de 2023 | 11:09
Assembleia já aprovou a entrega de 39 honrarias a personalidades, algumas polêmicas, em 2023; Adolfo Menezes quer colocar “freio nessa festa”
Apenas em 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia já aprovou 39 honrarias a personalidades diversas, o que envolve títulos de cidadania baiana e comendas, segundo levantamento feito pelo Política Livre junto à Diretoria Parlamentar. Algumas já foram entregues, enquanto outras aguardam o agendamento da sessão especial. Nesta semana que se inicia, por exemplo, o produtor rural e empresário Nestor Hermes vai se tornar cidadão baiano por iniciativa do deputado Manuel Rocha (União). Presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) promete dar um “freio nessa festa”.
“A Assembleia passou a ser achincalhada na imprensa porque entrega as honrarias para todo mundo. É preciso que haja um filtro, e vamos levar isso muito a sério. Por isso, aprovamos na Mesa Diretora e já em plenário o projeto de resolução que limita as homenagens”, disse Adolfo Menezes ao site.
O projeto, que foi revelado com exclusividade pelo site antes de ir a plenário (clique aqui para ler), foi aprovado na última segunda-feira (18) pelos parlamentares. Cada deputado poderá propor a concessão de um título de cidadão baiano e de uma Comenda Dois de Julho por ano, sem caráter cumulativo. Como regra de transição, excepcionalmente em 2023 será permitida até duas honrarias por tipo por parlamentar.
Ainda de acordo com as novas regras, apenas a Mesa Diretora, em conjunto, poderá apresentar mais um título e uma comenda por ano. Além disso, todas as homenagens propostas serão previamente analisadas pelo mesmo colegiado, que agora precisa aprovar cada uma, atuando como uma espécie de filtro.
Entre as honrarias aprovadas este ano, algumas são polêmicas. O pastor Silas Malafaia, famoso na internet por polêmicas envolvendo suas opiniões sobre homossexualidade, política e aborto, vai virar cidadão baiano por iniciativa do deputado Samuel Júnior (Republicanos). Por iniciativa do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), outro que vai ser agraciado com a mesma honraria é o ex-secretário executivo do Consórcio Nordeste Carlos Eduardo Gabas, envolvido na compra de respiradores para os estados da região que nunca chegaram durante a pandemia.
Também foram aprovadas a entrega de títulos de cidadania a outras personalidades, a exemplo do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP), líder do Centrão; do ex-ministro João Roma, presidente do PL na Bahia; do diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Daniel Maia Vieira; e do presidente do grupo hoteleiro Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, só para citar alguns.
Entre os que foram agraciados em 2023 com a Comenda Dois de Julho, que é considerada a maioria honraria da Assembleia, estão nomes como os artistas Bell Marques e Carlinhos Brown. Na lista para receber a honraria estão nomes como o do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab; o músico Kokó do Lordão; a reitora do Centro Universitário Maurício de Nassau, Cecília Emília Queiroz; o médico hepatologista Raimundo Paraná Ferreira Filho; e o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy.
Há propostas que ainda estão em tramitação aguardando votação. O deputado bolsonarista Leandro de Jesus, por exemplo, quer que a ex-primeira-dama do país, Michele Bolsonaro, seja agraciada com a Comenda Dois de Julho.
Em entrevista recente, o professor e historiador Carlos Zacarias questionou a escolha dos nomes pela Assembleia. “Não há qualquer justificativa para entregar medalhas a pessoas que não têm nenhuma identidade com a Bahia, que não trouxeram nenhum benefício, não fez nenhuma ação que dignifique o Estado”, avaliou, ao defender que a entrega da honraria seja “levada mais a sério” pelos parlamentares.
Vale lembrar que, antes mesmo da aprovação da nova resolução, uma outra estava em vigor, referendada ainda na gestão do ex-presidente Marcelo Nilo (Republicanos), que limitava a uma comenda e até três a quantidade de honrarias pode deputado. A medida, no entanto, nunca foi respeitada. Adolfo Menezes garante que a nova regra será seguida ao pé da letra.
Política Livre
Fonte: Site Política Livre
