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Entidades do setor de biodiesel querem entregar ao governo uma carta na qual pedem a revogação da resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que autoriza a importação de biodiesel para uso na mistura obrigatória ao óleo diesel no país. Nesta segunda-feira (18), o presidente Lula (PT) deve participar de reunião do CNPE que […]

As manhãs de segunda-feira em Brasília são, via de regra, marcadas pela ausência de parlamentares na cidade. Como as sessões na Câmara e no Senado só acontecem a partir de terça, muitos deputados e senadores usam a segunda para voltar de seus redutos eleitorais. Para o senador Marcos do Val (Podemos-ES), porém, a presença na […]

Em edital republicado nesta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu marcar para o dia 24 de janeiro a votação para o cargo de desembargador aberto em virtude da aposentadoria de Aldenilson Barbosa. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento. O desembargador Aldenilson Barbosa se aposentou no dia 28 de novembro, […]

A partir desta terça-feira (19), as mulheres passam a contar com o atendimento da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na Bahia. O equipamento será inaugurado, às 9h30, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento […]

As terras indígenas ainda em estudo, ou seja, que podem ser afetadas caso seja aplicada a tese do marco temporal, somam 10.963 autorizações de exploração ou estudo minerário em suas respectivas áreas. Dentro desse grupo estão as 33 terras que aguardam as últimas etapas burocráticas para serem demarcadas, pendentes apenas as aprovações pelo Ministério da […]

O dólar abriu o dia próximo da estabilidade nesta segunda-feira (18), com o mercado avaliando a aprovação da reforma tributária no Congresso, na última sexta-feira (15), e aguardando novos dados de inflação dos Estados Unidos desta semana. Às 9h10, o dólar à vista avançava 0,06%, cotado a R$ 4,9409. Na sexta-feira, antes da aprovação da […]

Na tarde de quinta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou os documentos que formalizam o leilão de 73 lotes de bens do Judiciário baiano. A iniciativa resultou em uma arrecadação total de R$ 5.459.500 para o TJBA. O resultado foi avaliado, positivamente, pela Secretaria de Administração […]

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]

A lei que altera a tributação dos fundos exclusivos de super-ricos, sancionada nesta semana, permite a reestruturação desses investimentos até o final deste ano para evitar ou pelo menos reduzir a tributação dessas aplicações. O uso dessa opção, no entanto, depende do caso específico de cada contribuinte e pode não ser viável em algumas situações. […]

A Prefeitura de Salvador vai antecipar o salário do funcionalismo municipal de dezembro para a próxima sexta-feira (22) e fará o pagamento do 13º na quarta (20), permitindo que os servidores se programem para os festejos de final de ano. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis neste domingo (17). “Essa é mais uma […]