Uma decisão judicial recente trouxe alívio e comemoração para os moradores do município de Pedro Alexandre, no nordeste baiano. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou que o Banco Bradesco mantenha aberta a agência bancária local, após o anúncio de fechamento que preocupava toda a população.
A informação foi confirmada pelo advogado Dr. Cleyton Júnior, em entrevista à Rádio JeremoaboFM, destacando o empenho do prefeito Yuri Andrade e da equipe jurídica do município na busca por uma solução.
Segundo o advogado, a ação foi movida com fortes argumentos sociais, já que o fechamento da agência afetaria milhares de pessoas, incluindo servidores municipais, trabalhadores rurais e idosos que dependem dos serviços presenciais do banco.
“A decisão da desembargadora foi muito sensível, observando o papel social do banco, principalmente porque ele detém a folha de pagamento do município. Fechar a agência obrigaria os servidores a se deslocarem para Jeremoabo, o que comprometeria parte dos seus vencimentos”, explicou Dr. Cleito.
A decisão judicial é liminar e de cumprimento imediato, com multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil, caso o banco descumpra a ordem. O advogado também informou que a determinação inclui o risco de prisão para responsáveis que deixarem de cumprir a decisão.
“A decisão tem efeito imediato e deve ser cumprida com urgência. O juízo de Jeremoabo será intimado eletronicamente, e o Bradesco também receberá notificação pelas vias digitais”, detalhou.
O advogado ressaltou ainda que, apesar de caber recurso, acredita que a decisão será mantida por sua importância social e por se tratar de um precedente jurídico relevante, podendo influenciar outros municípios que enfrentam situação semelhante.
“É uma decisão paradigmática, um divisor de águas. Mostra que o Judiciário está atento à realidade das cidades pequenas e à dificuldade de acesso aos serviços digitais bancários”, completou.
No momento, a agência permanece temporariamente fechada, mas deve reabrir a qualquer momento conforme a determinação judicial.
“É uma vitória enorme para a população de Pedro Alexandre”, afirmou Dr. Cleito ao encerrar a entrevista, agradecendo à JeremoaboFM pela cobertura e atenção ao tema.