A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jeremoabo realizou recentemente uma importante reunião com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, abordando pautas essenciais sobre licenciamento e transparência na gestão ambiental.
O secretário municipal destacou que o Conselho, criado oficialmente em 2005, tem papel fundamental na participação social, garantindo que todas as decisões e licenças ambientais passem pela análise de seus membros. “O Conselho é formado por representantes da sociedade civil. Nossas licenças e causas ambientais são apresentadas a eles para que façam análises, críticas e sugestões, garantindo clareza e transparência”, afirmou o secretário.
Durante a reunião, foi debatida e aprovada a licença ambiental de operação do frigorífico que está prestes a ser inaugurado em Jeremoabo. O secretário explicou que o processo passou por rigorosas etapas de avaliação técnica, incluindo análise de contaminação do lençol freático, outorga de uso da água e implantação da estação de tratamento de efluentes.
“O Conselho avaliou um estudo técnico completo, elaborado pela nossa equipe, e a aprovação foi unânime. Mostramos todos os pontos com transparência e apresentamos as condicionantes que o empreendimento deverá cumprir”, reforçou o secretário, destacando que essas informações são públicas e podem ser consultadas no Diário Oficial do Município.
Entre as condicionantes exigidas, estão o cumprimento de prazos para implantação de medidas de controle ambiental, a apresentação de relatórios técnicos e a fiscalização contínua por parte da Secretaria. O Conselho também terá papel ativo na cobrança dessas obrigações.
“Nosso trabalho é garantir que o desenvolvimento econômico e social caminhe com a preservação ambiental. O frigorífico obteve a licença porque demonstrou capacidade técnica e compromisso com as normas ambientais”, completou o secretário.
O secretário também ressaltou que a atual gestão manteve os membros do Conselho nomeados anteriormente, reforçando o compromisso com a transparência e a participação popular. “Não há motivo para mudar um conselho formado por pessoas de bem. Optamos por dar continuidade e fortalecer o diálogo, e hoje tivemos recorde de participação nas reuniões”, concluiu.
