O decreto que foi assinado pelo governador Fábio Mitidieri define as datas, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

• 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira): Carnaval, (ponto facultativo)
• 2 e 3 de abril (quinta-feira e sexta-feira): Paixão de Cristo, (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente)
• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
• 24 de junho (quarta-feira): São João (ponto facultativo)
• 8 de julho (quarta-feira): Independência de Sergipe (feriado estadual)
• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional)
• 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro (segunda-feira): Dia de Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República, (feriado nacional)
• 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 e 25 de dezembro (quinta-feira e sexta-feira): Natal (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente)
• 31 de dezembro (quinta-feira): (ponto facultativo)