CNJ afasta juiz de Salvador após suspeitas de irregularidades

A medida foi adotada após a identificação de fatos considerados graves em uma investigação preliminar conduzida pelo órgão. Segundo o CNJ, a apuração teve início após o recebimento de um envelope lacrado, sem identificação de remetente, contendo documentos com indícios de irregularidades atribuídas ao magistrado.

A análise do material revelou a existência de decisões classificadas como “aparentemente teratológicas” em processos de desapropriação, além do descumprimento de ordens do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um agravo de instrumento.

A Corregedoria também identificou a criação e assinatura de alvarás eletrônicos em processos já arquivados, com valores considerados vultosos, emitidos em favor de pessoas sem qualquer vínculo com as ações.

Diante desses elementos, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apontou possíveis indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na modalidade dissimulação.

Com base nessas evidências, o CNJ determinou o afastamento cautelar do magistrado para garantir a apuração dos fatos “de forma livre e imparcial”, sem risco de interferência. O órgão destacou que a medida é proporcional à gravidade dos relatos e está alinhada ao devido processo legal.

A Corregedoria enfatizou ainda que procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário.

Em nota, o TJ-BA informou que acompanha as diligências “com a responsabilidade que o momento exige” e reforçou que o procedimento corre sob sigilo.

O tribunal afirmou que o afastamento cautelar visa permitir a apuração sem interferências e que todas as etapas seguirão os trâmites legais, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.