O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, suspendeu a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que poderia libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). preso em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância. No início da tarde, Mello havia concedido a decisão provisória determinando “a suspensão de execução de pena” e a “libertação daqueles que tenham sido presos” em segunda instância. A medida era uma resposta a uma ação movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Toffoli afirmou em sua decisão que “em face da relevância do tema e do potencial risco à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela procuradora-geral”. “Zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”
