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Líder do governo no Senado e um dos parlamentares mais próximos de Lula diz reforçar respeito aos Poderes 23 de novembro de 2023 | 14:44
Jaques Wagner afirma que voto a favor de PEC que limita STF foi pessoal
Criticado por votar a favor da PEC (proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quinta-feira (23) que sua decisão foi “estritamente pessoal”.
“Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”, afirmou pelas redes sociais.
“Como líder do governo, reafirmei a posição de não orientar voto, uma vez que o debate não envolve diretamente o Executivo. Reforço aqui meu compromisso com a harmonia entre os Poderes da República e meu total respeito ao Judiciário e ao STF, fiador da democracia brasileira e guardião da Constituição.”
Apesar de ter votado a favor da PEC nesta quarta (22), Jaques liberou a bancada governista para que os colegas votassem como quisessem. A proposta foi aprovada por 52 votos a 18, três a mais que os 49 necessários.
Nos bastidores, a avaliação é de que o voto do líder do governo —um dos parlamentares mais respeitados no Senado, inclusive pela oposição,— impulsionou o placar a favor da PEC e estimulou senadores que estavam indecisos.
Ministros do Supremo classificaram a aprovação como um “ataque” do Legislativo e afirmaram que isso prejudica a interlocução da corte com o governo Lula, cuja atuação foi crucial para a aprovação da matéria, na avaliação de magistrados.
Thaísa Oliveira, Folhapress
Fonte: Site Política Livre




