Foto: Pedro França/Arquivo/Agência Senado
O senador Jaques Wagner 24 de outubro de 2023 | 10:14
Governo trabalha para apaziguar caserna após pedido de indiciamento de militares na CPI 8 de janeiro
À luz dos desdobramentos da CPI do 8 de Janeiro, que culminou com pedidos de indiciamento de militares de alta patente, o governo Lula está tomando medidas para mitigar potenciais conflitos com as Forças Armadas. No Palácio do Planalto, assessores estão trabalhando para adiar a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, cuja reativação depende de um decreto presidencial que está atualmente sob análise na Casa Civil. Paralelamente, defensores do governo estão agindo para modificar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em tramitação no Senado e visa restringir a participação de militares da ativa na política. A reportagem é do jornal “O Globo”.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, promete incluir uma emenda que exigiria que os militares se afastassem definitivamente da carreira militar ao assumirem cargos de ministro ou secretário-executivo. A proposta original, apresentada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apenas exigia que os militares passassem à reserva se quisessem se candidatar a cargos eletivos. Atualmente, de acordo com as regras vigentes, o retorno à atividade militar é possível, dependendo da patente do militar candidato.
No entanto, a base governista está trabalhando para que a versão mais branda da PEC prevaleça antes da votação em plenário. Em entrevista ao jornal “O Globo”, Wagner reiterou sua posição de que a restrição nos ministérios seria prejudicial aos militares, argumentando que se trata de uma situação diferente de uma candidatura, que, segundo ele, “depende unicamente” da escolha do militar.
“Entendemos, em um debate feito a muitas mãos, que a questão do ministério é uma prerrogativa do presidente. É importante agir com razoabilidade nessa matéria, afirmou Wagner.
Fonte: Site Política Livre
