Foto: Arquivo/divulgação
08 de dezembro de 2023 | 12:48
Comissão na Câmara aprova PL de autoria de Lídice que visa à igualdade de gênero nos esportes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 1891/22, que busca estabelecer a igualdade de gênero nos esportes. A autoria da proposta é das deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Tabata Amaral (PSB-SP).
O PL altera a Lei n° 9.615/98, que institui normas gerais sobre o desporto, visando à equidade entre as categorias feminina e masculina no investimento da verba pública. Conforme o texto, a partir de 2025 haverá paridade de investimento dos recursos públicos entre homens e mulheres no esporte.
Para as autoras, a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade precisa ser combatida e o esporte não pode se furtar de ser parte dessa luta. Por isso, o projeto de lei tem o objetivo de igualar o investimento entre os gêneros, pelas confederações que receberam verba pública, mas ainda não praticam essa igualdade.
O PL ainda será analisado pelas Comissões do Esporte, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fonte: Site Política Livre
