Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/SCO/STF
Jorge Messias 26 de junho de 2023 | 07:21
AGU vai criar grupo de elite para acompanhar as obras do PAC
A Advocacia-Geral da União está criando um grupo especial de elite para acompanhar a execução das obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado em julho por Lula (PT).
O advogado-geral Jorge Messias pretende que o grupo acompanhe cada projeto, em suas diferentes fases, do consultivo às demandas judiciais.
A ideia é que os projetos executados na carteira PAC sejam formulados e posteriormente executados “com elevado grau de conformidade legal”, evitando litígios e acelerando as obras.
O grupo será integrado por 30 procuradores, que vão trabalhar articulados com o Tribunal de Contas da União (TCU), que também fiscaliza o andamento de projetos.
O governo do presidente Lula trabalha com a estimativa de lançar o Novo PAC em julho com cerca de 2.000 obras, entre empreendimentos federais e estaduais.
Os últimos detalhes estão sendo acertados pela Casa Civil, que tem feito reuniões com governadores para refinar as prioridades. A pasta trabalha atualmente com o número de 356 projetos indicados pelos estados.
A estimativa é que o número de obras federais, que será a maior parte do leque de empreendimentos, fique em torno de 1.700.
Mônica Bergamo/Folhapress
Fonte: Site Política Livre
