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O senador Laércio Oliveira comemorou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  nesta quarta-feira, 12, o PL 2.083/2022 (Lei Bárbara Penna) proibindo que condenados por violência doméstica se aproximem da casa ou do local de trabalho da vítima e de seus familiares. O texto também classifica como crime de tortura as ameaças e… Continuar lendo SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO CONTRA AMEAÇAS À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

O vereador Joaquim da Janelinha (PDT) utilizou o expediente da sessão na Câmara Municipal de Aracaju para fazer, mais uma vez, um apelo ao governador Fábio Mitidieri e ao secretário da Casa Civil, Jorginho Araújo, solicitando o retorno da agência do Banese ao Conjunto Augusto Franco. Segundo o vereador, cerca de 90% das vezes que… Continuar lendo VEREADOR JOAQUIM DA JANELINHA COBRA, MAIS UMA VEZ, RETORNO DA AGÊNCIA DO BANESE AO AUGUSTO FRANCO

Policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Concessionárias de Serviço Público (DRCSP), em operação conjunta com a Polícia Científica e a Energisa, flagraram uma ligação clandestina de energia elétrica, conhecida como “gato”, numa mercearia situada no bairro Inácio Barbosa, na capital. Durante a ação, ocorrida nesta quarta-feira (12), o proprietário do comércio foi… Continuar lendo AÇÃO INTEGRADA FLAGRA FURTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU; DENÚNCIAS CONTRIBUÍRAM COM O CASO

O Governo de Sergipe está com inscrições abertas para processo de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar parcerias com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) na área de assistência social. O período de inscrição vai até a próxima segunda-feira, dia 17, e as propostas de parceria… Continuar lendo GOVERNO ABRE O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARCERIAS COM A SEASIC

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (11), que nas causas entre particulares a fixação dos honorários advocatícios deve seguir os critérios do Código de Processo Civil (CPC), reafirmando o entendimento consolidado no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a Corte delimitou a aplicação do Tema 1.255 às… Continuar lendo SUPREMO TRIBUNAL DECIDE PELA APLICAÇÃO DO CPC NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM AÇÕES PRIVADAS

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) torna público edital que disponibiliza o preenchimento de seis mil vagas para estudantes monitores que irão realizar atividades de desempenho escolar, busca ativa e transporte escolar. As vagas são destinadas a alunos matriculados na rede estadual de ensino de todas as dez diretorias regionais de educação (DREs), onde… Continuar lendo GOVERNO DE SERGIPE ABRE UM EDITAL PARA ADMISSÃO DE SEIS MIL ESTUDANTES MONITORES NA REDE PÚBLICA

Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe participaram da apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da segunda ponte sobre o Rio Sergipe. A nova estrutura interligará os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, visando melhorar a mobilidade urbana e impulsionar o desenvolvimento econômico da região. O evento… Continuar lendo DEPUTADOS ACOMPANHAM APRESENTAÇÃO DO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO SERGIPE

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado de Sergipe, visando garantir a segurança dos frequentadores do Estádio Estadual Lourival Baptista, a Arena Batistão. O ajuizamento da ACP foi realizado em razão… Continuar lendo MPSE AJUÍZA AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE INADEQUAÇÕES APONTADAS PELO CBM NA ARENA BATISTÃO, EM ARACAJU

Durante debate na CCJ, líder do PT no Senado Federal destacou a importância da proposta, mas sugeriu uma melhor organização para garantir ampla participação popular A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 1241/2023, que propõe a inclusão de um representante da sociedade civil na… Continuar lendo SENADOR ROGÉRIO CARVALHO DEFENDE AJUSTES NA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA CONITEC

O Opera Mulher, que integra procedimentos voltados à saúde feminina dentro do Opera Sergipe 2, destacou-se pelo cuidado inédito de pessoas com endometriose, principalmente ao considerar o sofrimento de muitas mulheres que vivem com a doença. Para o deputado estadual Cristiano Cavalcante, líder do governo na Assembleia Legislativa, a criação desse programa e a inclusão… Continuar lendo CRISTIANO QUER QUE MULHERES COM ENDOMETRIOSE CONTEM COM APOIO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL EM SERGIPE