Browsing: Arquivo

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Nelson Leal (PP), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), isenta empresas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de transporte e comercialização de produtos derivados da reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC). A proposição define como resíduos da construção civil aqueles gerados […]

O prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, termina nesta sexta (31) às 19h. O programa prevê a renegociação de valores cobrados pelo Fisco, de pessoas físicas e empresas, com descontos e prazo de até 12 meses para pagamento. Advogados relataram grande interesse das empresas em aderir […]

Um grupo criminoso armado, formado por fazendeiros e policiais, é alvo da ‘Operação Destocado’, deflagrada na manhã de hoje (23), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Com apoio do Centro de Operações Especiais (COE), da Corregedoria da Polícia Civil […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas. O desembargador Cândido Ribeiro e seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, são alvo das operações Habeas Pater e […]

A Prefeitura de Salvador segue com a vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (8), das 8h às 16h, em diversos pontos da cidade. Confira o público habilitado e os postos abaixo: Vacina Bivalente A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) imuniza com a vacina bivalente os idosos a partir de 60 anos, os imunocomprometidos, quilombolas, as […]

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil) declarou ser a favor da instalação da CPI das apostas esportivas, na Câmara dos Deputados. O parlamentar é co-autor do requerimento que pede a abertura da Comissão. A iniciativa do líder do PSB, deputado Felipe Carreras surgiu após o Ministério Público de Goiás (MPGO) realizar a operação […]

Uma iniciativa da Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), tem garantido que crianças, adolescentes, jovens e adultos mantenham sua formação escolar mesmo sem estarem presentes em sala de aula. A Escola Municipal Hospitalar e Domiciliar Irmã Dulce, localizada em Amaralina, fomenta a educação com profissionais que atuam em hospitais, clínicas, […]