A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está prestes a homenagear o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com a Comenda 2 de Julho, por meio de um projeto de resolução iniciado pela Mesa Diretora da Casa.
Na justificativa da resolução, é destacado que a Comenda representa uma “justa homenagem” a Barroso, reconhecendo sua vasta contribuição não apenas para a comunidade jurídica, mas também para a sociedade brasileira e baiana. No entanto, a honraria ainda precisa ser aprovada em plenário.
A proposta foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (4), e surge menos de um mês após o Legislativo baiano ter concedido o título de cidadão baiano ao ministro do STF, Dias Toffoli, em 14 de março. Na mesma data, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também recebeu a mesma distinção.
Luís Roberto Barroso, natural de Vassouras (RJ), é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), possui doutorado pela UFRJ e mestrado pela Universidade Yale (EUA). Ele é professor titular de Direito Constitucional da Uerj, e também lecionou como visitante em instituições como UnB, Harvard, Poitiers (França) e Wroclaw (Polônia), além de participar de congressos nacionais e internacionais como conferencista.
Antes de assumir o cargo no STF, em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso foi procurador do Estado do Rio de Janeiro, assessor jurídico no governo de Leonel Brizola e sócio de um escritório de advocacia com atuação nacional e internacional. No campo do Direito, Barroso teve papel fundamental na defesa de causas emblemáticas, como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, a união homoafetiva e a interrupção da gestação de fetos anencefálicos.
