O livro trata sobre o tema da anistia de 1979 em especial no que tange a abordagem conferida pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos na análise do chamado caso “gomes lund” em que foram mortos dezenas de opositores ao regime militar.
Dr. Filipe Côrtes, inscrito na seleção para desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, é advogado há mais de 10 anos, procurador municipal, Especialista em Direito Público, Mestre e Doutor em Direitos Humanos.
Foi por diversas vezes membro da comissão de estudos constitucionais da OAB-SE, sendo a última entre 2019 e 2024, com qualidade de atuação certificada pela Ordem. Atuou como assessor do subchefe da Secretaria de Estado do Governo, na gestão Marcelo Deda. Já foi servidor público analista processual do Ministério Público do Estado de Sergipe, atuando em milhares de processos da fazenda pública, assessorando os melhores membros do Ministério Público de Sergipe, a exemplo dos promotores: Maria Eugenia Deda, Marcílio Siqueira Pinto, Maura Silva de Aquino e Djaniro Jonas Filho. Como servidor, ainda foi fundador e primeiro coordenador jurídico do Sindicato dos Servidores do Ministério Público Sergipano, a cujos membros rende homenagens. Como Procurador Municipal de Nossa Senhora do Socorro, advogado público, atuou em milhares de processos em 10 anos de serviço, evitando multas de mais de R$200 milhões ao erário num único processo, com qualidade de atuação reconhecida pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), à qual é filiado.
Já foi vice-presidente da Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Sergipe, sempre na defesa dos advogados e prerrogativas da lei. É autor de diversos livros e artigos, publicados em revistas nacionais e internacionais, sendo o mais recente, fruto da sua tese de doutoramento e que será o primeiro livro lançado pelo programa de Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, do qual integrou a primeira turma, e foi o segundo doutor a concluir o curso antecipadamente, em apenas 3 anos e cinco meses.
Fonte: Fax Aju
