Médicos cariocas reelegeram nesta quarta-feira (7) o ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente, 47, para conselheiro representante do estado do Rio de Janeiro no Conselho Federal de Medicina, ex-secretário de atenção primária do Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Parente disse à reportagem que tem três causas principais: 1) a “defesa da medicina e da saúde”, que inclui a objeção ao programa Mais Médicos e a abertura de novas escolas de medicina, 2) a luta contra o aborto em qualquer idade gestacional, salvo risco de morte materno, que inclui o combate ao procedimento de assistolia fetal, 3) a defesa do parto seguro, feito no hospital, com pessoas qualificadas, que inclui a liberdade para que médicos expulsem doulas de salas de parto.
“Você tem autonomia sobre o seu corpo, mas o aborto não está falando de autonomia da mulher. Um feto a partir de 22 semanas é uma pessoa autônoma. Eu sou contra matar um outro corpo, autônomo, viável. A autonomia não pode entrar no direito de matar outra pessoa”, diz Câmara.
O médico é formado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista em ginecologia, obstetrícia e reprodução humana pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde também tem mestrado em epidemiologia. É doutor em ginecologia pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Ele atua no Instituto de Ginecologia da UFRJ, é conselheiro reeleito do CRM-RJ (2018-2023 e 2023-presente), foi secretário de Atenção Primária à Saúde no Ministério da Saúde (2020-2022), e é conselheiro federal reeleito do CFM pelo estado do Rio de Janeiro (2019-2024 e 2024-presente).
O ginecologista foi o relator da resolução publicada neste abril pelo CFM proibindo médicos de realizarem assistolias fetais, que serviu de base para o PL Antiaborto por Estupro, ainda em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei prevê penas de até 20 anos de prisão para quem fizer um aborto após 22 semanas de gestação.
Em maio, a resolução do CFM foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A lei não estabelece um limite de idade gestacional para abortos em caso de estupro, risco à saúde da mãe e casos de anencefalia.
A assistolia fetal consiste numa injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero. É recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para a interrupção de gestações avançadas e tem segurança cientificamente comprovada. Parente afirma que a postura da OMS em defender o procedimento é “nojenta” e “vergonhosa”.
Em junho, o ginecologista escreveu uma coluna na Folha de S.Paulo defendendo a resolução do CFM. Ele diz que é contra o PL porque coloca o médico e a paciente em risco de prisão. Insiste que sua causa é apenas contra a assistolia fetal, que ele chama de método de tortura, e diz que vai trabalhar para que a pauta avance no Congresso e no Supremo. “O procedimento só é feito por maldade, para a mãe não ouvir o choro”, diz.
Como alternativa, ele defende o parto antecipado, mesmo no caso de crianças e adolescentes: “Eu não sou a favor de a criança ficar com o bebê. A mulher tem direito de se livrar da gravidez, por meio de parto”, diz.
Em outubro de 2019, escreveu outra coluna na qual dizia que a militância usava dados falsos sobre o impacto do aborto ilegal e que, por isso, o quadro não era um problema de saúde pública. Em 2022, defendeu, ainda, uma cartilha do governo federal que afirmava que todo aborto é crime. Hoje, mantém ambas posições e critica a falta de rigidez no país para constatar estupros antes da realização dos procedimentos: “no Brasil, basta você dizer que foi estuprada que o aborto é feito”, diz.
Mesmo assim, disse que não denunciaria uma mulher que induziu um aborto ilegalmente, nem mesmo o registraria no prontuário médico. Para o ginecologista, denunciar aborto vai contra a prática ética da medicina.
