A deputada estadual Fátima Nunes celebrou a aprovação do Plano de Lei Complementar (PLC) 156/2023 no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na tarde de hoje. O projeto de lei trata dos cargos e carreiras dos 413 defensores públicos da Bahia, marcando uma importante conquista para a Defensoria Pública do estado.
“Votamos e aprovamos, na tarde de hoje, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Plano de Lei Complementar (PLC) 156/2023, de cargos e carreira dos 413 defensores públicos da Bahia. Mais uma conquista para a nossa Defesa Pública, presidido atualmente pela doutora Firmiane Venâncio. #defensoriapublica”, anunciou a deputada em suas redes sociais.
Este avanço reforça o compromisso da Assembleia Legislativa e da deputada estadual Fátima Nunes com o fortalecimento da Defensoria Pública, garantindo melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais que atuam na defesa dos direitos dos cidadãos baianos.
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