Foto: Valdemiro Lopes/CMS
Plenário da Câmara Municipal de Salvador 04 de dezembro de 2023 | 19:15
Câmara de Vereadores deve votar três empréstimos da Prefeitura e mudanças na Lei Orgânica do Município na quarta (6)
A Câmara Municipal de Salvador deve votar nesta quarta-feira (6) quatro projetos enviados pelo prefeito Bruno Reis (União) que tramitam na Casa. Serão apreciados os três pedidos de empréstimo, que somam R$ 860 milhões, e mudanças na Lei Orgânica do Município (LOM).
Um dos empréstimos solicitados é junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 70 milhões (R$ 343 milhões), voltado para o programa Salvador Capital Afro, na área cultural, e no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
O segundo projeto de empréstimo pede autorização para a Prefeitura contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de U$ 75 milhões (R$ 367 milhões), visando a aquisição de ônibus elétricos para o sistema BRT. Com esse montante, o município também pretende investir em infraestrutura e equipamentos de apoio para o modal, previsto para ser concluído em março de 2024.
O último projeto de empréstimo, no valor de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal, visa a aquisição de ônibus destinados ao sistema convencional de transporte da cidade.
Em relação à LOM, Bruno Reis propõe incluir na lei limitações na forma de quitação de tributos por meio da utilização de certificados de autorização de transferência do direito de construir. O texto estabelece que o valor total do pagamento de impostos por meio desse expediente não poderá ultrapassar, anualmente, o valor de 1,5% da receita tributária arrecadada no ano anterior.
Hoje, os quatro projetos foram aprovados na reunião conjunta das comissões da Câmara Municipal.
Política Livre
Fonte: Site Política Livre
