Foto: DivulgaçãoAs instituições fiscalizaram o processo de montagem e as condições ofertadas pelas estruturas 16 de fevereiro de 2023 | 09:02
Em atuação conjunta, Defensoria, MPT e MP visitam centrais de apoio e centros de convivência para catadores
Com o objetivo de verificar o processo de montagem e as condições dos locais reservados para o trabalho e descanso dos catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval 2023, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) visitou as centrais de apoio e centros de convivência para os trabalhadores. As inspeções realizadas na última quarta-feira (15) aconteceram em atuação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público estadual (MP-BA).
Acompanhadas pelo chefe da Assessoria Estratégica de Gestão da LIMPURB, Thiago Oliveira, as instituições visitaram as centrais de apoio na Ladeira da Montanha, no Forte São Pedro, Orixás Center e no Isba; além dos centros de convivência no CAS Wilson Lins e na Escola Municipal Permínio Leite. Durante a inspeção, foi verificado que a instalação das estruturas ainda se encontra em andamento. Contudo, o representante do município assegurou que até as 15h de quinta, o processo será finalizado.
“Estamos atentos ao direito dessa categoria, que é imprescindível para o funcionamento da festa, e agora no carnaval direcionamos nossa publicidade e reforçamos nossa atuação com os grupos mais vulneráveis e que fazem a festa acontecer, como é o caso dos catadores. Esta visita aos postos é fundamental para se efetivar uma fiscalização eficaz e, caso identificado alguma situação que exija correção, que se consiga fazer ainda tempo hábil”, apontou o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Casali.
Durante os dias de festa, a Defensoria voltará a fazer visitas nos espaços para verificar as condições ofertadas pelas estruturas e ouvir as impressões do público ao qual elas são destinadas. De acordo com a Prefeitura, todas as centrais contarão com área de armazenamento e coleta do material, além de uma ala administrativa para cadastro do(a) catador(a), remuneração e disponibilização equipamentos de proteção individual, como luvas e botas. As estruturas serão climatizadas e contarão com bebedouros e sanitários químicos de uso exclusivo dos(as) catadores(as).
Além das 4 centrais de apoio visitadas, outras sete serão disponibilizadas durante a festa. Do total de 11, oito vão ser montadas integralmente pela Prefeitura e pela patrocinadora do Carnaval. Nos centros de convivência, os(as) trabalhadores(as) cooperados(as) e avulsos farão as refeições. Para banho, serão disponibilizados pontos no Orixás Center, Praça do Camaleão, na R. Miguel Burnier e no Viaduto do Campo Grande.
Para Marina Pimenta, coordenadora de 1º Grau do Ministério Público do Trabalho, apesar da disposição da Prefeitura e da patrocinadora em cumprir com o que planejado para o carnaval, é preciso um esforço enorme para garantir que as estruturas estejam prontas para a festa. “Não somente a estrutura física, como o mobiliário, o ar condicionado, a energia elétrica. Estamos vigilantes para que amanhã, no início do carnaval, esteja tudo funcionando”, afirmou.
Já a promotora de justiça da 5ª Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Cristina Seixas Graça, destacou que as estruturas apresentadas terão condições para fazer o trabalho de gestão dos resíduos. Mas pontou que durante a festa também haverá um trabalho de fiscalização do MP/BA a fim de verificar se funcionamento acontece de acordo com o que foi pactuado.
“Estamos aqui para garantir a inclusão do(a) catador(a) na logística reversa de materiais recicláveis considerando a grande quantidade de materiais recicláveis produzidos durante a festa. Além disso, a empresa patrocinadora tem a obrigação, assim como o município, de fazer a coleta dos materiais para disposição final adequada”, explicou.
Fonte: Site Política Livre
