:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/8/A/T1JIeeQGWamP4eVGLTMw/valmir-ok.jpg?w=600&fit=600,430&ssl=1 "URGENTE: Valmir de Francisquinho é inocentado em processo do STJ e reforça sua candidatura ao Governo de Sergipe")
Decisão do STJ reformou parcialmente uma das condenações do ex-prefeito; outro processo continua amparado por liminar.
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O STJ acatou parcialmente recurso de Valmir de Francisquinho nesta terça-feira (1º). Segundo a defesa, a decisão mantém o político elegível para disputar as eleições em Sergipe.
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O ex-prefeito de Itabaiana foi condenado por supostas irregularidades no Matadouro Municipal entre 2015 e 2017. O STJ considerou sem efeito o recurso do Ministério Público.
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Em novembro de 2024, Valmir firmou acordo não homologado pela Justiça. Ele acabou condenado por improbidade administrativa, com perda dos direitos políticos por 4 anos.
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Em janeiro deste ano, decisão do STJ suspendeu a condenação por improbidade. Valmir renunciou à prefeitura de Itabaiana para disputar o governo de Sergipe em outubro deste ano.
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou parcialmente o recurso da defesa do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (Republicanos), e reformou parcialmente uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O ex-prefeito havia sido condenado por supostas irregularidades na gestão do Matadouro Municipal entre 2015 e 2017.
Segundo a defesa de Valmir, a decisão do STJ não tem reflexos na situação eleitoral do ex-prefeito e afasta uma das condenações que poderiam impedir sua candidatura. Os advogados afirmam que Valmir continua elegível para disputar as eleições, embora ainda exista outro processo relacionado ao caso. Nesse segundo processo, permanece válida uma liminar concedida anteriormente.
O STJ também considerou sem efeito o recurso do Ministério Público de Sergipe (MPE), em razão da decisão tomada no caso.
Entenda o caso
Em novembro de 2024, o ex-prefeito de Itabaiana havia firmado um acordo com o MPE, mas a Justiça de Sergipe decidiu não homologar um mês depois. Além disso, o próprio Ministério Público Estadual apresentou recurso, que foi aceito e o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa, que previa a perda dos direitos políticos por quatro anos.
Já em janeiro deste ano, uma decisão do ministro Luis Felipe Salomão do STJ concedeu um efeito suspensivo àquela condenação por improbidade administrativa. Assim, ele havia recuperado os direitos políticos.
Valmir oficializou a renúncia ao cargo de prefeito de Itabaiana para concorrer ao governo de Sergipe nas eleições de outubro deste ano.
